Matrícula Escolar
Educação
Descrição Geral
Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.
A matrícula escolar é o instrumento utilizado para o ingresso dos estudantes nas unidades escolares. É a partir desse serviço que os alunos passam a ter acesso aos benefícios educacionais. A Matrícula Escolar é uma das formas de contribuir para as informações que compõem o Censo Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, são realizadas de forma presencial e por ordem de chegada. Observando as prioridades legais conforme preconiza a Lei n° 10.048/2000 e a Lei n° 10.741/2003.
Público-alvo
A quem este serviço se destina.
- Cidadãos
Prestação do Serviço
Formas de prestação deste serviço.
- Presencial
Requisitos
Educação Especial: Ser pessoa com deficiência – PcD e apresentar laudo;
Ensino Infantil: crianças de 0 até 5 anos e 11 meses de idade;
Ensino Fundamental: 6 a 14 anos;
Educação de Jovens e Adultos – EJA: 15 anos ou mais (já completos no ato da matrícula).
XEROX DA DOCUMENTAÇÃO:
RG e CPF do pai-mãe/responsável legal ou do cidadão maior de idade;
Comprovante de Residência;
Cartão do Programa Bolsa Família [Se possuir];
Cartão do SUS;
Cartão de Vacina [para menores de idade];
Certidão Nascimento e/ou Casamento;
Exame Sanguíneo [fator RH]);
Laudo Médico [para PcD];
1 foto formato 3x4 ;
Documento de Transferência [declaração provisória ou histórico escolar].
Principais Etapas
Se dirigir a unidade escolar que disponha de vaga e esteja localizada mais próxima da residência do estudante, munido da documentação original e com cópia exigida, durante o período de matrícula escolar.
Previsão
Prazo para realização deste serviço:
1 Hora(s)
Informações úteis:
1. Forma de acesso: o período de matrícula é realizado no início do ano letivo de forma presencial.
2. Local: Unidades escolares
3. Horário: 08h às 12h
13h às 17h
18h às 22h
Obs: As escolas municipais funcionam de segunda a sexta, no horário de 08h ás 17h, exceto a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, que tem seu expediente das 08h às 22h.
Setores Públicos
Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.
| Local | Endereço |
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Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição
08:00hs às 22:00hs |
Rua Manoel Teixeira Peixoto, S/N, Alice Batista, 55.515-000 |
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Escola Municipal São José da Boa Esperança
08:00hs às 13:00hs |
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Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima
08:00hs às 22:00hs |
Rua Carlos Evaristo do Nascimento, S/N, , 55.515-000 |
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Creche Menino Jesus
08:00hs às 15:00hs |
Recanto dos Pássaros, S/N, Recanto dos Pássaros, 55.515-000 |
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Escola Municipal São José do Extremo
08:00hs às 22:00hs |
Rua Tenente Pedro Chaves, S/N, Distrito de Demarcação, 55.515-000 |
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Escola Municipal Maria da Conceição Barbosa Lins e Silva
07:30hs às 17:30hs |
Assentamento Estivas, S/N, Zona Rural, 55.515-000 |
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Grupo Escolar Municipal Vereador Antônio da Mota Silveira
08:00hs às 13:00hs |
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Núcleo do Espaço Rural
08:00hs às 13:00hs |
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